A Firma

O agronegócio, a mineração, a atividade industrial, a construção civil, a expansão imobiliária, assim como todo e qualquer outro segmento empresarial, seja de que natureza for, em que suas atividades produtivas de alguma maneira tenha qualquer impacto ambiental e/ou no uso e ocupação do solo, precisa de segurança jurídica que lhe dê a necessária tranquilidade que permita o bom desempenho e o sucesso do empreendimento, de modo que possa gerar os frutos e lucros que dele se espera. E isso só uma renomada e sólida firma de Advocacia, altamente especializada e com plena e profunda expertise nestas áreas de atuação pode oferecer.

PASSOS DE FREITAS ADVOGADOS é um dos mais prestigiados e respeitados Escritórios de Advocacia do Brasil, especializado especificamente nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico.

Ao longo dos muitos anos de constante estudo e atuação profissional, seus Advogados acumularam uma experiência significativa e de altíssima relevância nos assuntos com que trabalham, alcançando qualificação técnica e prática diferenciadas para a análise e enfrentamento de 'cases' de todas as espécies, tamanhos e complexidades quando as temáticas são as áreas que dominam com profundidade.

Por isso atua com excelência na Advocacia, Consultoria e Assessoramento Jurídicos, elaboração de Pareceres e na atuação em todos os Tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal em causas sobre Direito Ambiental e Urbanístico.

Prof. Dr. GILBERTO PASSOS DE FREITAS

  • Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista reconhecido, aclamado e respeitado nos meios jurídicos nacional e internacional para o trato de questões complexas envolvendo os Direitos Ambiental e Urbanístico;
  • É Desembargador aposentado do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e idealizador da criação e implantação das Câmaras Reservadas Especializadas ao Meio Ambiente do TJSP;
  • Ex-Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);
  • Integrou o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO desde 1967 até 1988, quando na condição de Procurador de Justiça, por mérito e através do sistema do Quinto Constitucional, passou a integrar como Desembargador o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
  • Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei nº 9.605/1998 - LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS;
  • Doutor e Mestre em Direito pela famosa PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO;
  • Professor Titular de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” (Mestrado e Doutorado) da renomada UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - SP;
  • Foi professor da prestigiada Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE;
  • Professor e palestrante da ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (Escola de formação e aperfeiçoamento funcional de Juízes), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);
  • Professor e palestrante da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Escola de formação e aperfeiçoamento funcional de Promotores e Procuradores de Justiça);
  • Membro do Conselho de Mediação e Arbitragem da FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  • Membro do Conselho Superior do Meio Ambiente e Sustentabilidade da ARISP - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SP;
  • Supervisor do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos Socioambientais e Urbanísticos no CEJUSC/Central, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
  • Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO;
  • Autor de diversas e aclamadas obras jurídicas e trabalhos acadêmicos nacionais e internacionais em Direito Ambiental e Urbanístico;

Dr. MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO

  • Advogado e Consultor Jurídico nas áreas dos Direitos Ambiental e Urbanístico;
  • Tem grande experiência na área do Direito Público, com ênfase nos Direitos Ambiental, Urbanístico, Constitucional, Administrativo e Processual Civil.
  • Procurador do Município de Bertioga - SP;
  • Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental, ambos pela renomada UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - SP;
  • Pós-Graduado (Especialista) em Direito Processual Civil pela famosa PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO;
  • Professor Universitário de Direito e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Ingresso às Carreiras Jurídicas;
  • Autor do livro IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - De acordo com as Lei 8.429/1992 e 14.230/2021, publicado pela Editora Dialética;
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